Realizações da Atea em 2016

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outubro
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AÇÕES JUDICIAIS E REPRESENTAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO FORMULADAS PELA ATEA EM 2016.


AÇÕES JUDICIAIS DISTRIBUÍDAS EM 2016

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1 – ESTÁTUA DE IEMANJÁ – CIDREIRA/RS

Processo 073/1.16.0003628-9 – 1ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí – RS

2 – ATO INTERRELIGIOSO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA – SÃO PAULO/SP

Processo     1053784-51.2016.8.26.0053 – 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo/SP

3 – CULTO NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO PAULO – SP

Processo 1033260-33.2016.8.26.0053 – 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo/SP

4 – AQUI JESUS REINA – AGUDOS/SP

Processo 1000693-31.2016.8.26.0058 – Vara Judicial de Agudos/SP

5 – LEME É DO SENHOR JESUS – LEME/SP

Processo 1004060-59.2016.8.26.0318 (Intervenção de Terceiros) – 1ª Vara Cível de Leme/SP

6 – TOTEM “AQUI JESUS REINA” – PENÁPOLIS/SP

Processo – 1006914-54.2016.8.26.0438 – 2ª Vara de Penápolis

7 – PRAÇA DA BÍBLIA – PRAIA GRANDE/SP

Processo 1004126-47.2016.8.26.0477 – Vara da Fazenda Pública de Praia Grande

8 – PRAÇA DA BÍBLIA – TIJUCAS/SC

Processo 0300946-72.2016.8.24.0072 – 2ª Vara de Tijucas/SC

9 – CULTO NOS CORREIOS – BRASÍLIA/DF

Processo 5000310-70.2016.4.03.6100 – 21ª Vara Federal de São Paulo/SP

10 – DIREITO DE RESPOSTA SBT – PATRÍCIA ABRAVANEL

Necessário protocolo do pedido administrativo, que foi feito, mas ainda não obtivemos resposta.


REPRESENTAÇÕES PROTOCOLADAS JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO EM 2016

DataFatoSituação
1 – 09/02/2016MPTO – Secretaria da Fazenda de TocantinsAguarda providências do Ministério Público
2 – 09/02/2016MPMG – Caeté – Monumento à BíbliaAguarda providências do Ministério Público
3 – 09/02/2016MPMG – Caeté – Dia do EvangélicoAguarda providências do Ministério Público
4 – 09/02/2016Representação PGR – Dia Nacional de Proclamação do EvangelhoAguarda providências do Ministério Público
5 – 10/02/2016MPMG – Sete Lagoas – Praça da BíbliaAguarda providências do Ministério Público
6 – 10/02/2016MPMT – Nova Olímpia – Praça da BíbliaAguarda providências do Ministério Público
7 – 10/02/2016MPSP – Pitangueiras – Gastos com shows religiososAguarda providências do Ministério Público
8 – 16/02/2016MPPB – Campina Grande – Evento religiosoAguarda providências do Ministério Público
9 – 16/02/2016MPMA – São Luís – Virada com JesusAguarda providências do Ministério Público
10 – 17/02/2016MPSP – Semana Judaica – Estado de São PauloAguarda providências do Ministério Público
11 – 21/04/2016Representação MPSP – Crucifixo na Câmara de Vereadores – AmparoAguarda providências do Ministério Público
12 – 21/04/2016Representação MPSP – Crucifixo na Câmara de Vereadores – AnalândiaAguarda providências do Ministério Público
13 – 21/04/2016Representação MPSP – Crucifixo na Câmara de Vereadores – AndradinaAguarda providências do Ministério Público
14 – 21/04/2016Representação MPSP – Crucifixo na Câmara de Vereadores – AnhembiAguarda providências do Ministério Público
15– 21/04/2016Representação MPSP – Crucifixo na Câmara de Vereadores – Aparecida D’oesteAguarda providências do Ministério Público
16 – 03/05/2016Representação MPSP – Crucifixo na Câmara de Vereadores – ApiaíAguarda providências do Ministério Público
17 – 03/05/2016Representação MPSP – Crucifixo na Câmara de Vereadores – AraçariguamaAguarda providências do Ministério Público
18 – 03/05/2016Representação MPSP – Crucifixo na Câmara de Vereadores – AraçatubaAguarda providências do Ministério Público
19 – 03/05/2016Representação MPSP – Crucifixo na Câmara de Vereadores – Araçoiaba da SerraAguarda providências do Ministério Público
20 – 03/05/2016Representação MPSP – Crucifixo na Câmara de Vereadores – AranduAguarda providências do Ministério Público
21 – 03/05/2016Representação MPSP – Crucifixo na Câmara de Vereadores – AraraquaraAguarda providências do Ministério Público
22 – 03/05/2016Representação MPSP – Crucifixo na Câmara de Vereadores – ArarasAguarda providências do Ministério Público
23 – 03/05/2016Representação MPSP – Crucifixo na Câmara de Vereadores – AreiasAguarda providências do Ministério Público
24 – 03/05/2016Representação MPSP – Crucifixo na Câmara de Vereadores – AreiópolisAguarda providências do Ministério Público
25 – 03/05/2016Representação MPSP – Crucifixo na Câmara de Vereadores – AuriflamaAguarda providências do Ministério Público
26 – 03/05/2016Representação MPSP – Crucifixo na Câmara de Vereadores – AvanhadavaAguarda providências do Ministério Público
27 – 03/05/2016Representação MPSP – Crucifixo na Câmara de Vereadores – Bady BassitAguarda providências do Ministério Público
28 – 03/05/2016Representação MPSP – Crucifixo na Câmara de Vereadores – BálsamoAguarda providências do Ministério Público
29 – 03/05/2016Representação MPSP – Crucifixo na Câmara de Vereadores – AvaréAguarda providências do Ministério Público
30 – 03/05/2016MPSP – Crucifixo na Câmara de Vereadores – AdamantinaAguarda providências do Ministério Público
31 – 03/05/2016MPSP – Crucifixo na Câmara de Vereadores – AguaíAguarda providências do Ministério Público
32 – 03/05/2016MPSP – Crucifixo na Câmara de Vereadores – de Águas de PrataAguarda providências do Ministério Público
33 – 03/05/2016MPSP – Crucifixo na Câmara de Vereadores – Águas de LindóiaAguarda providências do Ministério Público
34 – 03/05/2016MPPR – Crucifixo na Câmara de Vereadores – AdrianópolisAguarda providências do Ministério Público
35 – 03/05/2016MPPR – Crucifixo na Câmara de Vereadores – Agudos do Sul.Aguarda providências do Ministério Público
36 – 03/05/2016MPPR – Crucifixo na Câmara de Vereadores – Almirante TamandaréAguarda providências do Ministério Público
37 – 03/05/2016MPSP – Crucifixo na Câmara de Vereadores – Águas de Santa BarbaráAguarda providências do Ministério Público
38 – 03/05/2016MPSP – Crucifixo na Câmara de Vereadores – AgudosAguarda providências do Ministério Público
39 – 03/05/2016MPSP – Crucifixo na Câmara de Vereadores – AlambariAguarda providências do Ministério Público
40 – 03/05/2016MPSP – Crucifixo na Câmara de Vereadores – Alto AlegreAguarda providências do Ministério Público
41 – 03/05/2016MPSP – Crucifixo na Câmara de Vereadores – AlumínioAguarda providências do Ministério Público
42 – 03/05/2016MPSP – Crucifixo e menções religiosas na Câmara de Vereadores – AlvinlândiaAguarda providências do Ministério Público
43 – 03/05/2016MPSP – Crucifixo na Câmara de Vereadores – AmericanaAguarda providências do Ministério Público
44 – 21/12/2015MPSP – Crucifixo na Câmara de Vereadores – São PauloAguarda providências do Ministério Público
45 – 18/12/2016MPPI – Missa na Defensoria PúblicaAguarda providências do Ministério Público
46 – 26/09/2016MPRJ – Lei da Bíblia – AraruamaAguarda providências do Ministério Público
47 – 26/09/2016MPRS – Satanismo em Praça PúblicaArquivado

 

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