A ATEA ingressou com Ação Civil Pública contra a Câmara de Vereadores de São Paulo/SP, contra a realização de cultos religiosos no local.  Tal fato foi amplamente divulgado pela imprensa e repudiado pelo mundo jurídico.

ARQUIVO 02/07/2016 METROPOLE CULTO NA CAMARA MUNICIPAL – Cerimônia “Louvorzão SP”, com coral do Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus. À esquerda, no púlpito, o vereador Jean Madeira (PRB) FOTO REPRODUCAO / TV CAMARA

O processo tramita na 7ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de São Paulo/SP, sob o nº 1033260-33.2016.8.26.0053.

É a ATEA na luta pela efetivação da laicidade do Estado.