ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATEUS E AGNÓSTICOS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATEUS E AGNÓSTICOS
O jurídico da ATEA ingressou com mais duas representações junto ao Ministério Público de Minas Gerais contra doações de terrenos para construção de igrejas, o que viola gravemente a laicidade do Estado.
A primeira representação foi contra a doação de um terreno, por parte do município de Uberaba, em favor da Paróquia São José Operário, conforme noticiado no próprio site da Câmara de Vereadores do Município: (mais…)
O departamento jurídico da ATEA ingressou com um representação contra o CEJA de Crateus, no Ceará, em razão da manutenção de uma imagem religiosa de ordem católica nas dependências da Escola, conforme demonstrado nas figuras abaixo. (mais…)
DÍZIMO OBRIGATÓRIO
Poucas pessoas se dão conta, mas no Brasil, o dízimo é obrigatório. A Constituição Federal estabelece que igrejas e templos de qualquer culto têm imunidade tributária – isto é, não pagam impostos. É como se o governo concedesse um subsídio às entidades religiosas no valor integral dos impostos que elas devem ao fisco: quanto mais impostos a pagar, mais elas recebem. E esse dinheiro, é claro, sai do seu bolso. (mais…)