ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATEUS E AGNÓSTICOS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATEUS E AGNÓSTICOS
Pergunta de M: Cumprimentando a todos, gostaria de lhes perguntar o que um ateu pensa da morte, ou melhor, como um ateu entende a morte. É importante para mim, porque antes da morte do meu marido nós éramos kardecistas e agora acho que não sou nada…
Resposta:
Com em tudo que não seja a existência de deuses, não existe consenso pleno entre os ateus. Há aqueles que acreditam a existência de espíritos, por exemplo, pois isso não necessariamente conflita com o ateísmo. Mas grande parte das vezes os ateus vê o mundo com os olhos da ciência, procurando e analisando as evidências com cuidado. E existe uma enorme quantidade de evidências que dizem, com enorme clareza e alto nível de confirmação mútua, que a consciência é um fenômeno criado por nossos cérebros, e que portanto morre com ele, de maneira definitiva.
Esta seção é reservada para comunicar as ações da entidade. No entanto, excepcionalmente hoje publicamos uma série de artigos da Folha de S. Paulo porque não há links disponíveis para confiná-las na área de notícias e seu conteúdo é importante.
Artigo 1: Bastam R$ 418 para criar igreja e se livrar de imposto
Artigo 2: Outros países também dão concessões
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS
A concessão de facilidades a igrejas não é uma exclusividade do Brasil. Certos
países ocidentais vão ainda mais longe e, além de oferecer isenções tributárias,
chegam até mesmo a sustentar diretamente alguma religião.
É o caso da Argentina, onde arcebispos, bispos e bispos auxiliares católicos têm
seus salários pagos pelo poder público.
Na Espanha, até 2006, a Igreja Católica punha as mãos em 0,5239% do Imposto de
Renda recolhido às pessoas físicas. Depois de 2006, após acordo entre o governo
espanhol e bispos, ela fica com uma porcentagem que varia entre 0,5% e 0,7%, mas
só dos contribuintes que indicarem na declaração que desejam financiar a Santa
Sé.
Na Itália vigora o “otto per mille”, sistema pelo qual 0,8% do IR de cada
contribuinte vai para a igreja de sua preferência ou para um programa de
assistência social.
Até na França, pátria do laicismo (e do anticlericalismo), igrejas gozam de
certas vantagens fiscais e o contribuinte pode abater de seu IR parte do valor
de doações.
No mundo germânico, a situação não é muito diferente. Na Áustria, Dinamarca,
Finlândia, Alemanha, Islândia, Suécia e em alguns cantões da Suíça existe o
“Kirchensteuer” (imposto da igreja). Isso significa que o Estado faz as vezes de
coletor de “dízimo” para as instituições religiosas. Nos países em que há uma
igreja oficial, ela costuma também receber subvenções diretas.
Na Alemanha nominalmente laica a “facada” é o correspondente a 8% ou 9% do
imposto devido de cada contribuinte. Os que se declararem agnósticos ou ateus se
livram da taxa. Na Islândia, não há saída: quem não pertence a nenhuma confissão
paga o tributo para a Universidade da
Islândia.
Curiosamente, é nos EUA, o templo da religiosidade no Ocidente, que o sistema se
afigura um pouco mais racional. Ali, as isenções não são absolutas nem
incondicionais. Se a igreja se meter muito escancaradamente em ações de lobby,
em campanhas eleitorais ou se violar políticas públicas consideradas
fundamentais (como o combate ao racismo), pode perdê-las. (HS)
Artigo 3: Imunidade visa assegurar a liberdade de culto
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS
A lógica por trás da imunidade tributária para igrejas é colocá-las a salvo de
uma da mais formidáveis armas de destruição em massa à disposição do Estado: os
impostos.
Com efeito, nunca foi muito difícil para governantes inviabilizar as atividades
de seus desafetos apenas aumentando as taxas que incidem sobre o seu negócio. A
imunidade seria assim um reforço econômico ao princípio constitucional que
estabelece a liberdade de culto.
O raciocínio é irretocável. O único problema é que ele poderia ser aplicado a
todos os ramos de atuação. Por que igrejas devem ser protegidas, mas não o
comércio, a indústria e profissionais liberais em geral?
Como o poder público não pode dar-se ao luxo de deixar escapar toda a sua base
de arrecadação, o constituinte fez uma opção preferencial pela religião quando a
contemplou com a imunidade. Concedeu a igrejas um benefício que não é nem pode
ser estendido a todos.
Encontram-se em categoria semelhante partidos políticos, sindicatos,
instituições sem fins lucrativos voltadas à educação e à assistência social e
certos produtos culturais -o papel para impressão de livros, jornais e
periódicos é imune a tributação. São atividades que, ou bem lidam com conteúdos
político-ideológicos sensíveis, ou poupam o estado de incorrer em gastos sociais, ou ainda têm como apanágio a livre irculação de ideias.
A religião, porém, devido a suas particularidades epistemológicas, goza de
autonomia substancialmente maior do que suas congêneres. A lei define de modo
mais ou menos preciso o que é uma instituição filantrópica e quais requisitos
ela precisa cumprir para fazer jus às vantagens fiscais. Já as igrejas, até por
supostamente lidarem com o utro mundo, são refratárias a controle prévio. Que autoridade terrena pode arantir não ser a vontade de Deus que os fiéis de um culto consumam chás
alucinógenos ou recusem transfusões de sangue?
Na prática, o único controle que o Estado acaba exercendo é o dos pontos mais
fundamentais do Código Penal. Não se pode criar um culto que envolva sacrifícios
humanos ou que substitua o dízimo por assaltos a banco. Pode-se, porém, pleitear
o direito ritualístico de consumir drogas e, ao contrário de comerciantes
inescrupulosos, não é preciso emer os dispositivos do Código do Consumidor que punem, por exemplo, a ropaganda enganosa.
Muitos verão aí uma vulnerabilidade do sistema. Pode ser.
Mas, aceitando-se o pressuposto de que a plena liberdade de culto é um valor a
preservar, não existe muita saída. Aqui, parece mais razoável ou eliminar
qualquer tratamento diferenciado para as igrejas ou aceitar as consequências dos privilégios a elas concedidos como mais um dos paradoxos da democracia. (HS)
Além do evento de Brasília anunciado aqui, a presidência da Atea tem uma agenda de diversos eventos a quem tem sido convidado a falar sobre laicidade. Ontem foi a vez do encontro LGBT de Piracicaba e Região. Dia 11, será na na Cãmara Municipal organizada em conjunto com o terreiro do Pai Mário e Fóum de Promoção da Igualdade Racial do Alto Tietê. No dia 18/11, no Terreiro do Pai Orlando em Santa Isabel, em atividade organizada em conjunto com ele o Fórum de Promoção Igualdade Racial do Alto Tietê e a Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (ABLIRC). E dia 25 em na sub-sede da Apeoesp em Itaquaquecetuba.
Em comunicado datado de 22 de outubro, a Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB) condenou a concordata com o Vaticano. O protesto incluiu uma breve mas importante citação aos ateus e agnósticos, cuja cidadania estaria sendo diminuída com a assinatura do documento. Abaixo, segue o email que a Atea enviou hoje à diretoria da IPB.
Prezados membros da diretoria da IPB Foi com grande alegria que recebemos a notícia de seu protesto contra a Concordata com o Vaticano. Entendemos que a laicidade de Estado é um dos fundamentos da democracia e que a difícil luta por uma laicidade verdadeira e plena cabe a toda a sociedade, tanto a grupos religiosos como arreligiosos. Em nome de todos os seus membros, esta entidade vem congratulá-los particularmente pelo reconhecimento da cidadania plena de ateus e agnósticos em uma sociedade que ainda nos tem como párias oficiais, em especial no meio religioso. No que diz respeito à concordata, desde sua assinatura a Atea vem lutando contra a aprovação do documento através do contato direto com parlamentares, articulação com outras entidades interessadas e declarações à imprensa. No último dia 23, realizamos uma coletiva de imprensa na Assembléia Legislativa de São Paulo, em conjunto com a Associação Brasileira de Defesa da Laicidade do Estado, que contou com a presença de expressivo leque de instituições da sociedade civil. Esperamos poder contar com sua participação em futuras iniciativas desse tipo. A luta contra a concordata prossegue, agora nos tribunais, e como é do seu conhecimento existem muitas outras violações cotidianas e importantes da laicidade que permanecem virtualmente impunes. Se tivéssemos prestado mais atenção a elas, certamente não teríamos chegado a um atentado tão violento contra a Constituição e que a tantos pareceu tão natural, e por isso convidamos a IPB a juntar forças conosco contra esse lamentável estado de coisas. Cordialmente Daniel Sottomaior Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos www.atea.org.br