ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATEUS E AGNÓSTICOS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATEUS E AGNÓSTICOS
No último dia 22, a presidência da Atea compareceu ao II Encontro Estadual de Advogados Evangélicos e Liberdade Religiosa, promovido pela comissão de liberdade religiosa da OAB, que agora tem um membro indicado pela Atea para representar o ateísmo — o advogado Alfredo Spinola. Na ocasião, a mesa nos fez a deferência de citar a presença da entidade no auditório.
Está confirmada para o próximo dia 17 de novembro a presença da presidência da Atea no ciclo de debates “Desafios de Justiça: novos direitos na suprema corte brasileira”.
No último dia 22, a presidência da Atea compareceu ao II Encontro Estadual de Advogados Evangélicos e Liberdade Religiosa, promovido pela comissão de liberdade religiosa da OAB, que agora tem um membro indicado pela Atea para representar o ateísmo — o advogado Alfredo Spinola. Na ocasião, a mesa nos fez a deferência de citar a presença da entidade no auditório.
Está confirmada para o próximo dia 17 de novembro a presença da presidência da Atea no ciclo de debates “Desafios de Justiça: novos direitos na suprema corte brasileira”.
Dados retirados da matéria A virada para a vida adulta, da revista Isto É.
Pesquisa feita com 100 alunos de 13 anos das escolas Santi (São Paulo), Colégio Positivo (Curitiba) e Colégio Apoio (Recife) levou aos seguintes dados:
Você acredita em Deus?
Sim: 88%; Não: 12%
Você tem religião?
Sim: 95%; Não: 5%.
A religião que segue é a mesma da sua família?
Sim: 79%; Não:21%.
Acha necessário seguir uma religião para acreditar em Deus?
Sim: 88%; Não: 12%.
Press-release.
Agradecemos aos interessados que puderem enviar o texto aos órgãos de imprensa de sua escolha como jornais, telejornais, revistas, sites de notícia, etc.
Sociedade civil se mobiliza contra concordata Brasil-Vaticano
A defesa da laicidade do Estado brasileiro e o repúdio ao chamado Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil – a concordata Brasil-Vaticano – reunirá na próxima semana, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), representantes de grupos organizados de ateus, magistrados, umbandistas, evangélicos e homossexuais, entre outros, para uma manifestação conjunta.
A Associação Brasileira de Defesa da Laicidade do Estado (Abradel) e a Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea), em conjunto com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a ABGLT, as Católicas pelo Direito de Decidir e outras organizações convidam a imprensa para ume entrevista coletiva no próximo dia 23, na Alesp, a partir das 15 horas, para tratar da ameaça que o acordo representa a princípios consagrados na Constituição, como a separação entre as religiões e o Estado.
Aprovada pelo Senado na última semana, a concordata aguada apenas promulgação para entrar em vigor. Antes das votações no Congresso, a AMB havia emitido nota condenando o acordo, classificando- o como “grave retrocesso ao exercício das liberdades e à efetividade da pluralidade enquanto princípio fundamental do Estado”. O presidente da associação, Mozart Valadares, já levantou a hipótese de apresentação, no STF, de uma Ação Direta de Inconstitucionalida de contra a concordata.
Além de privilegiar a Igreja Católica, selecionando- a, entre todos os demais credos (ou da ausência de crença) para ser objeto de um acordo com o Estado brasileiro, a concordata estabelece ensino religioso confessional em escolas públicas, uso de dinheiro público na manutenção de bens de propriedade da Igreja Católica e interferência de princípios religiosos em questões trabalhistas e matrimoniais.
Coletiva sobre a concordata Brasil-Vaticano
QUEM:
Associação dos Magistrados Brasileiros, Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos, Associação Brasileira de Antropologia, Associação Brasileira de Defesa da Laicidade do Estado, Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Associação Brasileira de Templos de Umbanda (ABRATU), Superior Órgão de Umbanda de SP (SOUESP), Conselho Regional de Assistentes Sociais -SP, Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (ABLIRC), Católicas pelo Direito de Decidir, Associação dos Pastores Evangélicos do Piauí, Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente -SP, Ação Educativa e outros.
QUANDO:
Sexta-feira, 23 de outubro, a partir das 15h
ONDE:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Espaço Tiradentes
Em novembro de 2009, a virtual candidata do PT à presidência, ministra Dilma Rousseff, esteve no Vaticano com o presidente Lula para assinar uma concordata ente o Estado brasileiro e a Sé de Roma (autodenominada “Santa Sé”). O acordo, que pende agora de aprovação no Senado, é de longe a maior violação à laicidade do Estado que já ocorreu em quase 120 anos de república. 
Na ocasião, o presidente aproveitou para indicar Dilma como sua sucessora.
No mês seguinte, Dilma esteve na sede da comunidade Canção Nova, em Cachoeiro Paulista, para participar de uma missa de um grande “acampamento de oração”, o Hosana Brasil. Na ocasião, a ministra afirmou: “Somos um governo obviamente laico, mas que reconhece as manifestações religiosas que tem imenso compromisso com uma nova família, nova forma de viver o mundo neste momento em que a gente vê as famílias tão sem rumo. Eu acredito que num mundo em que há tanta desigualdade, tanto sofrimento, o fato de pessoas se reunirem para ajudar os outros é algo absolutamente fantástico para o país. Pensamentos elevados com relação às coisas terrenas não bastam para o ser humano. Eu acredito que as pessoas tem que ter razões acima de seus interesses. É impossível a pessoa viver só na materialidade, do que interessa, do que me beneficia e do que eu ganho. Acho que a Canção Nova traz isso, essa visão espiritual de que eu posso ajudar o meu próximo“, disse.
Participou da missa o chefe de gabinete do presidente, Gilberto Carvalho, que foi mais além: ele afirmou que foi à Canção Nova com “muita vontade de aprofundar o conhecimento e os laços com relação a esta comunidade. Tenho uma admiração crescente por esta criação, pela intuição que o Padre Jonas teve, que Deus o inspirou (…), por esta nova forma de vida”. Ele considerou que o mundo precisa de novas formas de vivenciar o Evangelho e a conversão. “Confesso que estou absolutamente encantado e muito impressionado com essa gestação de viver em comunidade”. Para Carvalho, o evento é um sinal de esperança: “Tenho a esperança de que a semente aqui plantada dê muitos frutos pelo Brasil todo, pelo mundo todo. Sei que a Canção Nova já começa a se espelhar por outros países e continentes”.
Em março de 2009, Dilma participou de missa do padre Marcelo. Ela não chegou a comungar, mas também não estava lá como mera espectadora: chegou a conduzir a leitura de um trecho da bíblia durante a cerimônia.
A Atea tem pleiteado espaço nas diversas instâncias do governo e da sociedade civil em que existe representação religiosa, e duas dessas demandas já foram atendidas. Recentemente, a Atea indicou o advogado Alfredo Spinola, que é vice-presidente da entidade, para a Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-SP, atualmente presidida pelo jurista Hédio Silva, figura historicamente comprometida com a laicidade do Estado. Spinola está agora oficialmente empossado, o que marca, mais uma vez, um evento histórico como produto dos esforços da Atea: pela primeira vez no país, uma uma comissão de defesa da liberdade religiosa tem não apenas um ateu, mas um ateu representando seus iguais, e indicado por seu ateísmo. O fato de isso acontecer em uma instituição com a importância da OAB engrandece em muito essa conquista.
Além disso, a Atea conseguiu também um assento provisório nas reuniões do fórum inter-religioso da secretaria de Justiça e Cidadania de SP, e há chances substanciais de que sua participação acabe por tornar-se permanente. Se isso acontecer, será a primeira vez que um órgão do Estado brasileiro admitirá um representante do ateísmo, o que é muito, muito significativo. É um sinal de reconhecimento entre os muitos mais que esperamos conseguir. Parabéns a todos os membros que têm ajudado a transformar esse sonho em realidade.
A presidência da Atea participou ontem da primeira parte do Seminário Nacional sobre a proteção à liberdade religiosa, promovido no Rio de Janeiro pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e pela Associação Brasileira de Imprensa, com apoio da PUC-RIO e da Rede Globo.
Antes do começo do evento, o presidente da Atea foi abordado pela deputada estadual Beatriz Santos (PRB-RJ) para… tirarmos uma foto juntos! A seguir, conversamos sobre possibilidades de atuação em conjunto e a deputada se mostrou bastante interessada em desenvolver ações em favor da laicidade do Estado. Ela participou da mesa de abertura, onde também estavam presentes dois representantes cristãos, uma representante do judaísmo, um cigano, um Hare Krishna e uma mãe de santo. Assim que ela saiu da mesa, disse-lhe que faltava ali um ateu, ao que a deputada imediatamente pediu ao cerimonial que mencionasse ao microfone a presença de um representante da Atea no recinto. Tudo indica que há respeito e espaço para colaboração mútua.
Em sua fala, o representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Roberto Araújo, mencionou em termos elogiosos a ação do MPF-SP pela remoção de símbolos religiosos. Quando almoçamos juntos, ele revelou que a SEDH recebeu intimação do MPF para se pronunciar a respeito, documento que pretendemos exibir com exclusividade aqui em breve, assim como a resposta da Secretaria. Araújo revelou que a intimação falava em “um cidadão” que teria tomado a iniciativa de representar ao Ministério Público, e que ele gostaria muito de saber que corajoso cidadão teria sido esse, sem saber que estava falando com ele.