ATEA: ação urgente sobre a Concordata

Prezado(a) associado(a),

Em novembro último, o governo brasileiro assinou um acordo com a Sé de Roma, também conhecida por Santa Sé, órgão máximo da Igreja Católica Apostólica Romana. Esse acordo implica uma severa violação da separação entre Estado e Igreja preconizada por nossa Constituição, e não deve ser encarado como uma causa menor. Esse é o maior retrocesso sobre a laicidade desde 1890, e provavelmente o pior que veremos em décadas futuras. Lutar contra esse acordo, portanto, é a mais importante causa abraçada pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos.

Conforme informamos através da seção Dia a Dia, que relata virtualmente todas as movimentações da entidade, a presidência da instituição já foi a Brasília duas vezes tratar do assunto. Na primeira, para expor a posição da Atea ao relator da proposta, que já havia recebido a CNBB e, até onde se sabe, não foi procurado por nenhum outro grupo. Na segunda, havia duas agendas: inicialmente, uma audiência com o presidente da Câmara, Michel Temer, em que pedimos seu apoio para que a tramitação não recebesse caráter de urgência (uma demanda cuja importância vale a pena entender). No sia seguinte, havia uma audiência pública sobre a matéria, que acabou sendo cancelada devido à morte de um deputado. 

Uma terceira viagem a Brasília estava prevista para a última terça-feira, desta vez a pedido da professora Roseli Fischmann, uma importantíssima figura na luta do Estado laico, cujo grupo viajaria a convite do dep. André Zacharow para que enfim fosse realizada a audiência pública. Por desencontros de agenda, a viagem não aconteceu, mas a audiência pública foi realizada e ganhou uma prorrogação para a próxima terça-feira, com auspiciosos sinais de que o projeto talvez não seja aprovado, a despeito dos fortes sinais em contrário.

O mérito do acordo e o desenrolar das negociações são temas importantes cuja extensão não cabe detalhar aqui, e por isso aconselhamos a leitura de http://acordovaticano.blogspot.com/2009/07/perguntas-frequentes-sobre-concordata.html e outras entradas do mesmo site, criado pelo presidente da Atea para centralizar informações e apoios — não em nome da entidade, mas para acolher todos os interessados no tema, que está ligado a uma enorme pluralidade de causas, grupos e instituições. Basta dizer que um dos artigos estabelece que o governo Brasileiro continuará “a cooperar para salvaguardar, valorizar e promover a fruição dos bens, móveis e imóveis, de propriedade da Igreja Católica”.

O objetivo desta comunicação é alertar e sensibilizar os membros para esta causa. Como o tema não tem sido objeto de cobertura da imprensa nem do mundo online, é vital informar a todos, de todas as maneiras possíveis, e encorajá-los a agir. A Igreja e os partidários do acordo têm feito o máximo possível para apressar a tramitação e assim evitar completamente que a sociedade seja infomada.

Não se pode lutar contra um mal que não sabemos existir. Por isso é importante que os membros mandem cartas a jornais, comentem em seus blogs, enviem emails, espalhem a notícia em listas de discussão, comunidades de Orkut, fóruns e todos os espaços relevantes. É hora de cobrar dos nossos deputados que se posicionem pela laicidade do Estado, e o blog acordovaticano já tem ferramentas e links prontos para isso: usem o link http://acordovaticano.blogspot.com/2009/07/mande-mensagem-aos-lideres.html e/ou vão direto ao site da Câmara, em http://www.camara.gov.br/internet/portalrelacionamento/defaultdeputados.asp.

É difícil expressar em poucas palavras a relevância capital que tem para nós e nosso país a rejeição do acordo com a Sé de Roma. Perto dela, todas as demais causas por que lutamos são pequenas e sem importância. Uma vez que o acordo seja aprovado, ele poderá ser livremente expandido pelo executivo sem qualquer interferência pelos demais poderes, e só poderá ser rompido se e quando a Igreja assim o desejar: ou seja, nunca. Não deixem que isso aconteça. A ATEA e os ateus têm um enorme papel a cumprir, e um importante dever que praticamente nenhuma outra instituição está cumprindo. Façamos a nossa parte antes que seja tarde, pois o acordo pode ir a votação e ser aprovado a qualquer momento.

Atenciosamente,

A Diretoria

Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos