A concordata, ou piorando o péssimo

Os nobres religiosos do país conseguiram piorar significativamente o que era péssimo. Como a aprovação da concordata enfrentava resistência, especialmente da bancada evangélica, formou-se um “acordão” para aprovar o acordo em troca da extensão dos mesmos privilégios para todas as religiões. Em outras palavras, o que eles estão fazendo é um grande trem da alegria das religiões, que se tornará realidade através da regulamentação dos artigos 5o e 210 da Constituição Federal. Este último regulamenta o ensino religioso — que agora será aberttamente e legalmente confessional. a respeito leia-se, por exempo, o artigo do professor Luiz Cunha.

A pressão da igreja católica conseguiu suprimir a necessidade de parecer de diversas outras comissões, incluindo a Comissão de Constituição e Justiça, que teria o dever de apontar a inconstitucionalidade do projeto. Assim, a proposta seguirá diretamente para votação, e corre ainda o risco de ser aprovada não no plenário, mas por acordo de lideranças. O parecer do relator, dep. Bonifácio Andrada, é um primor de apologia ao jugo da religião sobre o Estado. É claro que esse foi o motivo pelo qual ele foi escolhido para o posto. Só leia se você tiver estômago bem forte.

O único grupo que não será contemplado com essa festival de privilégios é o de indivíduos sem religião, que compõe cerca de 15 milhões de brasileiros. Enquanto isso, a mídia se recusa terminantemente a pautar o assunto. Não por acaso, essa notícia não apareceu em nenhum jornal, em nenhum blog. Os leitores desta coluna recebem a notícia em primeira mão, e podem se preparar para um retrocesso ao século dezenove em termos de laicidade. A Atea se prova mais necessária do que nunca, e irá precisar muito do seu apoio.

X Fórum de Liberdade Religiosa

A presidência da Atea participou ontem do fórum promovido pela Ablirc na Câmara Municipal de Embu (SP), quando falou brevemente sobre a concordata com o Vaticano. Depois do evento, oferecemos ao vereador Milton Arenzon, que também fez parte da mesa do evento, todo o apoio necessário para a retirada do símbolo religioso afixado no plenário da casa. Ele se mostrou bastante interessado, e afirmou que irá fazer tudo que for necessário para que o símbolo seja removido.

Mais uma vitória para o ateísmo

A palestra sobre liberdade religiosa de cuja mesa participou a presidência da Atea ensejou diversas menções ao ateísmo como uma posição que deve ser protegida da mesma maneira que as demais — em perfeita sintonia com os objetivos da associação. Na fase de perguntas, o presidente da Atea pediu ao palestrante, John Graz, que se manifestasse sobre a concordata com o Vaticano, contra a qual a entidade tem lutado. Depois de alguma hesitação, o secretário-geral da IRLA se posicionou com clareza contra o acordo.

Estava na platéia o autor do imperdível A Igreja e o Estado, Wilton Rocha Novais, com o qual a presidência já tinha trocado emails em diversas ocasiões, e que é um ferrenho defensor do estado laico. Ele veio acompanhado da neta de Miguel Vieira Ferreira, que escreveu O Cristo no Júri, e é provavelmente o precursor da luta pela laicidade na República brasileira.

Mas talvez a melhor notícia de todas é o fato de que o presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP, o ex-secretário de Justiça Hédio Silva, convidou a presidência da Atea a integrar o corpo consultivo do órgão e a indicar um advogado para tomar assento na comissão. Essa nova posição representa uma enorme vitória da Atea e dos ateus no sentido de estabelecermos representatividade junto à sociedade civil — especialmente dado o triste histórico da OAB com o recente caso de Alagoas, relatado neste espaço. Sabe-se que diversas sedes da OAB têm símbolos religiosos bastante ostensivos, e que a administração anterior da comissão chegou a promover romarias de advogados a Aparecida e encontros de advogados evangélicos, de modo que a nova gestão significa uma mudança radical, para melhor, dos ventos na Ordem. 

Atea em evento sobre liberdade religiosa

No próximo dia 5, a presidência da Atea participará da mesa da palestra Liberdade Religisa — Desafio para o Século XXI, promovida pela comissão de direito e liberdade religiosa da OAB-SP.



Archives by Month:


Archives by Subject:


Archives by Year:

  • 2018
  • 2017
  • 2016
  • 2015
  • 2014
  • 2013
  • 2012
  • 2011
  • 2010
  • 2009
  • 2008