Atea comparece ao Congresso

Na última quarta-feira, o presidente da Atea foi recebido em audiência particular pelo deputado Bonifácio Andrada, relator da proposta MSC-134/2009. A entidade foi levar ao deputado sua enfática rejeição ao documento, que contém diversas violações inequívocas da laicidade do Estado através da concessão de privilégios à Sé de Roma, assim como seus representantes, instituições e fiéis no país. Recomendamos enfaticamente a leitura do texto original e análises sobre ele, cujos links podem ser encontrados no blog acordovaticano.

Apresentamos também alguns dados sobre a rejeição aos ateus, em grande parte estimulada por essa mesma instituição com a qual nosso país assinou um acordo, conforme assinalamos recentemente neste espaço. Reforçando a posição da entidade, o presidente da Atea foi o portador de documentos oficiais de algumas instituições com as quais a presidência já estabeleceu alguns laços — por também serem parceiras na defesa da laicidade: Superior Órgão de Umbanda de São Paulo, Associação Brasileira de Templos de Umbanda, Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania e Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo. Todos eles rejeitaram a Concordata em termos bastante claros e incisivos.

Não era de se esperar que o encontro resultasse em mudança de posição do relator, mas cumprimos o importante papel de dar visibilidade aos ateus e à importante causa da defesa da laicidade, pressionando o legislativo em favor de uma causa nobre e importante. Segundo o deputado, a Atea tem assento garantido caso ocorra audiência pública sobre o tema

O relator é francamente favorável à aprovação do acordo, apesar de reconhecer que ele viola a laicidade e confere privilégios. No momento, os deputados favoráveis estão procurando aprovar o regime de urgência na tramitação para que a proposta não passe pela Comissão de Constituição de Justiça, que é justamente a instância que tem o dever de assinalar a inconstitucionalidade do texto.

Mas nem tudo está perdido. Depois da audiência, o presidente da Atea teve um encontro de cerca de duas horas com o deputado pastor Pedro Ribeiro, que tem sido uma das vozes mais ativas na Câmara contra a concordata, e já havia convidado o presidente da Atea para a audiência pública. O intercâmbio foi extremamente produtivo, e possibilitou a troca de contatos importantes e a discussão de estratégias de ação. Por fim, conversamos ainda com a assessoria do deputado pastor Bulhões, que tem um projeto de lei que atua no sentido da defesa da laicidade e que é um possível aliado na questão da concordata. Esperamos ter mais notícias em breve.

Falta de fé é “o maior de todos os males”

Essa foi a afirmação do cardeal Cormac Murphy-O’Connor, que também culpou o ateísmo pela guerra e pela destruição, subentendendo que ele é um mal maior do que o próprio pecado. A declaração ocorreu durante a cerimônia que de posse do novo arcebispo de Westminster, Vincent Nichols, que foi o clérigo que recentemente enalteceu a coragem dos padres irlandeses “que enfrentaram esses fatos do seu passado”, referindo-se à existência de milhares de crianças abusadas sexualmente por religiosos. A denúncia está contida em relatório da suprema corte do país à Comissão para Investigação de Abusos contra Crianças (veja aqui).Nichols também afirmou que o relatório ameaçava fazer sombra a todo o bem feito por ordens religiosas.

Mas voltemos ao cardeal. Falando sobre as batalhas que serão ganhas ou perdidas para manter a presença cristã em uma sociedade secular, ele afirmou “o mais importante é a oração que expressamos todo dia no Pai Nosso quando duzemos ‘livrai-nos de todo mal’. O mal do qual pedimos para ser livrados não é essencialmente o mal do pecado , pois isso está claro, mas na mente de Jesus é mais importante a perda da fé. Para Jesus, a incapacidade de acreditar em Deus e de viver pela fé e o maior dos males. As coisas que resultam disso são uma afronta à dignidade humana, destruição da confiança entre os povos, a regra do egoísmo e a perda da paz. Não é possível haver verdadeira justiça, verdadeira paz, se Deus não tem sentido para as pessoas.”

Ou seja, os ateus são culpados do maior de todos os males, e impedem a verdadeira paz e a verdadeira justiça. Mas isso é exatamente o que se espera de indivíduos… menos que humanos. Eis a transcrição de um trecho de uma entrevista do cardeal Murphy-O’Connor à BBC:

Roger Bolton: O senhor se referiu aos secularistas dizendo que eles têm um entendimento empobrecido do que é ser humano. Ateus podem achar isso ofensivo, não?

Cardeal Murphy-O’Connor: Acho que o que eu disse é verdade. É claro, se o indivíduo é ateu ou outra coisa, essa é, na verdade, a minha opinião. Algo que não é totalmente humano. Se eles tiram o transcendente. Se eles tiram o que eu acredito que é aquilo para o que todos foram feitos, que é uma busca por significado transcendente, que nós chamamos de Deus.Os ateus dizem que isso não tem lugar, mas eu acho que isso é um apequenamento do que é ser humano, pois para ser humano, no sentido em que eu acredito, a humanidade é dirigida porque é criada por Deus. Acho que se deixarmos isso de fora, então você não é plenamente humano.

Para quem não percebeu, casos como o da OAB-AL, reportados dias atrás nesta coluna, não são apenas encorajados pela postura religiosa: eles vêm dos mais altos representantes da religião. E, como se pode adivinhar, isso não acontece só nas distantes terras europeias. Em 17 de novembro de 2003, o cardeal arcebispo de São Paulo, Cláudio Hummes, divulgou uma nota sobre a violência em que dizia:

 As causas da violência são muitas. Por detrás de todas, está o pecado, que é

falta de amor a Deus e ao próximo, é egoísmo, individualismo, ambição de

acumular bens materiais, desrespeito pela dignidade do ser humano e pela

propriedade alheia, desrespeito à vida humana, vontade de poder e de

prestígio. O povo diz com simplicidade e muito acerto: “A causa da violência

é a falta de religião”. Com certeza, a carência de valores religiosos,

espirituais e morais, na sociedade, nas famílias e na vida individual

contribui muitíssimo para a violência. Outras causas são a superlotação

carcerária, o tráfico e o consumo da droga, o desespero por não ter trabalho

e ser obrigado a viver na miséria, o alcoolismo. Mas uma das causas maiores

da violência é a impunidade dos criminosos. Também nas famílias muitas vezes

há violência, falta o diálogo entre pais e filhos e falta educação para o

amor e a solidariedade.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Alagoas, portanto, só ecoou as afirmações “do povo”, de Cláudio Hummes e de outros líderes da Santa Madre Igreja. Na época, o Observatório da Imprensa publicou o artigo “O Homem Invisível”, escrito pelo atual presidente da Atea, em que denunciava a afirmação ultrajante do cardeal e apontava outras de teor quase idêntico vindas de fontes insuspeitas como Adolf Hitler. Desnecessário dizer que apontar preconceito contra os ateus é uma atitude que sempre passou em brancas nuvens — ao menos até a criação desta entidade.

 Se você quer dizer aos líderes da igreja católica brasileira o que pensa sobre as declarações dos seus mais eminentes membros, estes são os seus principais nomes:

Cardeal Geraldo Magella Agnello, arcebispo primaz do Brasil

Cardeal Cláudio Hummes, prefeito da Congregação do Clero na Sé de Roma

Cardeal Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo

Cardeal Eusébio Oscar Scheid

Arcebispo Geraldo Lyrio Rocha, presidente da CNBB

Arcebispo Luiz Soares Vieira, vice-presidente da CNBB

Bispo Dimas Lara Barbosa, secretário-geral da CNBB

José Luiz Majella Delgado, subsecretário Adjunto Geral da CNBB

 

Atea vai ao Congresso

A presidência da Atea recebeu hoje um telefonema da assessoria do dep. Bonifácio Andrada, relator da proposição MSC134-2009, que se refere à tramitação no Congresso da concordata com a Sé de Roma, também conhecida por santa Sé. O deputado aceitou o pedido de audiência que protocolamos dias atrás, de maneira que pela primeira vez o Congresso Nacional ouvirá um representante legítimo dos ateus no país defendendo os seus interesses — no caso, também os interesses de todos os que desejam um Estado verdadeiramente laico. É a Atea fazendo história.

Atea no Colóquio sobre intolerância religiosa

Foi registrada nesta seção a participação da Atea no colóquio sobre liberdade religiosa promovido pela Secretaria de Justiça de São Paulo. Abaixo, breve matéria do A Gaxéta sobre o evento.

 Intolerância Religiosa

Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo Promove colóquio: “O Estado e a garantia de manifestação religiosa”

A Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania (SJDC), do Estado de São Paulo, cujo Secretário é o Dr. Luiz Antonio Guimarães Marrey, realizou dia 25 de março de 2009, no Espaço da Cidadania “André Franco Montoro”, um debate sobre a Liberdade de Crença. Sob o tema, “O ESTADO E A GARANTIA DE MANIFESTAÇÃO RELIGIOSA” foram abordados sob vários aspectos: 1- a laicidade e a garantia da liberdade de manifestação religiosa no Brasil; 2- A Constituição Federal e o atual Código Civil Brasileiro; 3- Estudo sobre metodologias e propostas para garantir a Liberdade de Culto; entre outros depoimentos e explanações. Presentes no evento: o Professor Juarez Xavier, o Promotor de Justiça Eduardo Dias de Souza Ferreira do Ministério Público de São Paulo, o Dr. Alcinei Miranda Feliciano, Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa de Embu, Drª Margarete Barreto do DECRADI, o Sr. Samuel Luz, Presidente da ABLIRC (Associação Brasileira de Liberdade Religiosa), Representantes da Polícia Militar e vários religiosos. O evento, além de ser um diagnóstico para compor a próxima Conferência Estadual de Direitos Humanos, tem o objetivo de reativar o Fórum Interreligioso da SJDC, ainda em 2009. Na discussão foram debatidas: a Intolerância Religiosa, na qual as Religiões Afro-brasileiras são as maiores vítimas, a expansão da cultura de ódio religioso feita por canais de televisão, a omissão do Estado na garantia da Liberdade Religiosa, depoimentos reais de fechamento de terreiros,  ofensas aos cultos afros, em todo o Estado de São Paulo, além do pronunciamento do Sr. Daniel Sottomaior. um dos criadores da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos, pedindo respeito a quem não acredita em divindades, citando como exemplo a existência de crucifixos em órgãos públicos e a necessidade de sua retirada, e expondo que nas estatísticas realizadas pelo IBGE, os ateus, cerca de 3 milhões em todo o país, não entram nos cálculos do censo.

Atea e a Concordata

Recentemente, a CNBB foi ouvida pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara, onde tramita a Concordata com a Sé de Roma (“Santa” apenas para aqueles que assim a consideram). Até o momento, somente os católicos mereceram essa deferência, apesar de todos os demais grupos religiosos serem partes legítimas no processo, assim como os ateus. Por isso, hoje a Atea protocolou junto à comissão um pedido de audiência com o relator da proposição para que possamos expor nosso ponto de vista, deixando claro que existe, sim, muita gente que entende que o acordo viola frontalmente a Constituição. Esse é um instrumento importante e legítimo de pressão que deve ser utilizado, e logo, por todos. Também requeremos assento em todas as futuras reuniões que tratem do tema.

O caso da OAB-AL

A presidência da Atea recebeu um telefonema do subsecretário da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Perly Cipriano, ã cujas mãos a denúncia ainda não havia chegado. Tomando conhecimento do caso, ele imediatamente se solidarizou à Atea em sua demanda, prontificando-se a tomar todas as providências necessárias, e ainda recomendando-nos a enviar o caso ao MP (o que será feito nos próximos dias) e à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Alagoas.

Comissão de Direitos Humanos da OBA-AL culpa falta de religião pela criminalidade

Em Maceió, um bebê de sete meses teve olhos, boca, coxas e genitais colados com cola instantânea. Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-AL, Gilberto Irineu, “os fatores já são conhecidos por todos: famílias desestruturadas, sem religiosidade, desemprego.” (reportagem completa n’O Globo)

Em outras palavras: as pessoas sem religião, entre as quais se incluem os ateus, são mais propensas a cometer crimes, o que já foi dito por Anthony Garotinho na época de sua campanha presidencial. De uma vez só, o advogado conseguiu ofender a dignidade de cerca de 7% da população brasileira , ou 11 milhões de pessoas. Mais uma vez, fomos todos trazidos a praça pública como causa oficial da criminalidade simplesmente por sermos quem somos, e por temos as opiniões que temos a respeito da religião, cujos  representantes não se cansam de nos difamar, não se cansam de nos ofender, não se cansam de nos injuriar e não se cansam de tentar subtrair nossa dignidade e nossos direitos. Isso tem que acabar.

A Atea já está em contato com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, a quem pedirá um posicionamento formal. Além disso, estamos elaborando uma notícia-crime a ser enviada ao Ministério Público, provavelmente pedindo enquadramento em preconceito religioso, além de uma petição à Secretaria Nacional de Direitos Humanos da OAB exigindo retratação.

Você pode ajudar mandando sua própria mensagen para as pessoas e entidades abaixo, identificando-se como membro da Atea se for o caso:

Presidência da OAB-AL

Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Agesandro da Costa Pereira

(27) 3223-1952

Ouvidoria da OAB

Secretaria Especial de Direitos Humanos



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