ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATEUS E AGNÓSTICOS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATEUS E AGNÓSTICOS
Reproduzimos abaixo a carta que a ATEA enviou hoje à redação da revista Época, referente à matéria de capa da edição de 21 de dezembro: Sete mitos sobre deus – um novo livro desvenda a persistência da fé e expõe a fragilidade dos ataques recentes à religião. (Vide versão completa no site juridicobrasil e a sequência Mitos e atritos)
A matéria de capa que supostamente “expõe a fragilidade dos ataques recentes à religião” arregimentou cinco religiosos para confirmar a tese pré-determinada pela pauta. Deles nada diferente se poderia esperar, já que a manutenção de seus vencimentos vitalícios depende exatamente disso.
Já da redação poderíamos esperar um mínimo de independência, respeitando ao menos o princípio essencial do jornalismo de ouvir os dois lados da questão. Lamentamos profundamente que em oito páginas dedicada a refutar posições do ateísmo, Época não tenha encontrado espaço para o depoimento de um único ateu. Tudo que fez foi criar um clube do aplauso para aprovar entusiasticamente a linha editorial da casa.
Somos cerca de 4 milhões no país, centenas de milhões no mundo, e ainda assim em todo lugar os religiosos não se constrangem em recorrer a todos os expedientes para negar não apenas nossa dignidade, mas nossa própria existência. Segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo, sofremos mais preconceito do que homossexuais, travestis e usuários de drogas; todos os dias a crônica policial acusa os criminosos mais cruéis de “não terem deus no coração” (sim, com minúscula); o IBGE se recusa até a nos contar, e agora Época vem acrescentar seu tijolo nesse muro da vergonha, deixando claro que não somos dignos sequer de sermos ouvidos.
É o que acontece quando o jornalismo se põe a serviço da religião e dos religiosos, sempre pródigos na hipocrisia de cantar o amor universal enquanto escurraçam todos que vêem como inimigos.
Daniel Sottomaior
Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (presidente)
Como o endereço para cartas à redação da revista Época está inativo, convidamos todos os interessados a enviar suas cartas ao autor da matéria: jr.gandra@uol.com.br e jr@gandraedit.com.br
Pergunta de M: Cumprimentando a todos, gostaria de lhes perguntar o que um ateu pensa da morte, ou melhor, como um ateu entende a morte. É importante para mim, porque antes da morte do meu marido nós éramos kardecistas e agora acho que não sou nada…
Resposta:
Com em tudo que não seja a existência de deuses, não existe consenso pleno entre os ateus. Há aqueles que acreditam a existência de espíritos, por exemplo, pois isso não necessariamente conflita com o ateísmo. Mas grande parte das vezes os ateus vê o mundo com os olhos da ciência, procurando e analisando as evidências com cuidado. E existe uma enorme quantidade de evidências que dizem, com enorme clareza e alto nível de confirmação mútua, que a consciência é um fenômeno criado por nossos cérebros, e que portanto morre com ele, de maneira definitiva.
Esta seção é reservada para comunicar as ações da entidade. No entanto, excepcionalmente hoje publicamos uma série de artigos da Folha de S. Paulo porque não há links disponíveis para confiná-las na área de notícias e seu conteúdo é importante.
Artigo 1: Bastam R$ 418 para criar igreja e se livrar de imposto
Artigo 2: Outros países também dão concessões
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS
A concessão de facilidades a igrejas não é uma exclusividade do Brasil. Certos
países ocidentais vão ainda mais longe e, além de oferecer isenções tributárias,
chegam até mesmo a sustentar diretamente alguma religião.
É o caso da Argentina, onde arcebispos, bispos e bispos auxiliares católicos têm
seus salários pagos pelo poder público.
Na Espanha, até 2006, a Igreja Católica punha as mãos em 0,5239% do Imposto de
Renda recolhido às pessoas físicas. Depois de 2006, após acordo entre o governo
espanhol e bispos, ela fica com uma porcentagem que varia entre 0,5% e 0,7%, mas
só dos contribuintes que indicarem na declaração que desejam financiar a Santa
Sé.
Na Itália vigora o “otto per mille”, sistema pelo qual 0,8% do IR de cada
contribuinte vai para a igreja de sua preferência ou para um programa de
assistência social.
Até na França, pátria do laicismo (e do anticlericalismo), igrejas gozam de
certas vantagens fiscais e o contribuinte pode abater de seu IR parte do valor
de doações.
No mundo germânico, a situação não é muito diferente. Na Áustria, Dinamarca,
Finlândia, Alemanha, Islândia, Suécia e em alguns cantões da Suíça existe o
“Kirchensteuer” (imposto da igreja). Isso significa que o Estado faz as vezes de
coletor de “dízimo” para as instituições religiosas. Nos países em que há uma
igreja oficial, ela costuma também receber subvenções diretas.
Na Alemanha nominalmente laica a “facada” é o correspondente a 8% ou 9% do
imposto devido de cada contribuinte. Os que se declararem agnósticos ou ateus se
livram da taxa. Na Islândia, não há saída: quem não pertence a nenhuma confissão
paga o tributo para a Universidade da
Islândia.
Curiosamente, é nos EUA, o templo da religiosidade no Ocidente, que o sistema se
afigura um pouco mais racional. Ali, as isenções não são absolutas nem
incondicionais. Se a igreja se meter muito escancaradamente em ações de lobby,
em campanhas eleitorais ou se violar políticas públicas consideradas
fundamentais (como o combate ao racismo), pode perdê-las. (HS)
Artigo 3: Imunidade visa assegurar a liberdade de culto
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS
A lógica por trás da imunidade tributária para igrejas é colocá-las a salvo de
uma da mais formidáveis armas de destruição em massa à disposição do Estado: os
impostos.
Com efeito, nunca foi muito difícil para governantes inviabilizar as atividades
de seus desafetos apenas aumentando as taxas que incidem sobre o seu negócio. A
imunidade seria assim um reforço econômico ao princípio constitucional que
estabelece a liberdade de culto.
O raciocínio é irretocável. O único problema é que ele poderia ser aplicado a
todos os ramos de atuação. Por que igrejas devem ser protegidas, mas não o
comércio, a indústria e profissionais liberais em geral?
Como o poder público não pode dar-se ao luxo de deixar escapar toda a sua base
de arrecadação, o constituinte fez uma opção preferencial pela religião quando a
contemplou com a imunidade. Concedeu a igrejas um benefício que não é nem pode
ser estendido a todos.
Encontram-se em categoria semelhante partidos políticos, sindicatos,
instituições sem fins lucrativos voltadas à educação e à assistência social e
certos produtos culturais -o papel para impressão de livros, jornais e
periódicos é imune a tributação. São atividades que, ou bem lidam com conteúdos
político-ideológicos sensíveis, ou poupam o estado de incorrer em gastos sociais, ou ainda têm como apanágio a livre irculação de ideias.
A religião, porém, devido a suas particularidades epistemológicas, goza de
autonomia substancialmente maior do que suas congêneres. A lei define de modo
mais ou menos preciso o que é uma instituição filantrópica e quais requisitos
ela precisa cumprir para fazer jus às vantagens fiscais. Já as igrejas, até por
supostamente lidarem com o utro mundo, são refratárias a controle prévio. Que autoridade terrena pode arantir não ser a vontade de Deus que os fiéis de um culto consumam chás
alucinógenos ou recusem transfusões de sangue?
Na prática, o único controle que o Estado acaba exercendo é o dos pontos mais
fundamentais do Código Penal. Não se pode criar um culto que envolva sacrifícios
humanos ou que substitua o dízimo por assaltos a banco. Pode-se, porém, pleitear
o direito ritualístico de consumir drogas e, ao contrário de comerciantes
inescrupulosos, não é preciso emer os dispositivos do Código do Consumidor que punem, por exemplo, a ropaganda enganosa.
Muitos verão aí uma vulnerabilidade do sistema. Pode ser.
Mas, aceitando-se o pressuposto de que a plena liberdade de culto é um valor a
preservar, não existe muita saída. Aqui, parece mais razoável ou eliminar
qualquer tratamento diferenciado para as igrejas ou aceitar as consequências dos privilégios a elas concedidos como mais um dos paradoxos da democracia. (HS)
Além do evento de Brasília anunciado aqui, a presidência da Atea tem uma agenda de diversos eventos a quem tem sido convidado a falar sobre laicidade. Ontem foi a vez do encontro LGBT de Piracicaba e Região. Dia 11, será na na Cãmara Municipal organizada em conjunto com o terreiro do Pai Mário e Fóum de Promoção da Igualdade Racial do Alto Tietê. No dia 18/11, no Terreiro do Pai Orlando em Santa Isabel, em atividade organizada em conjunto com ele o Fórum de Promoção Igualdade Racial do Alto Tietê e a Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (ABLIRC). E dia 25 em na sub-sede da Apeoesp em Itaquaquecetuba.
Em comunicado datado de 22 de outubro, a Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB) condenou a concordata com o Vaticano. O protesto incluiu uma breve mas importante citação aos ateus e agnósticos, cuja cidadania estaria sendo diminuída com a assinatura do documento. Abaixo, segue o email que a Atea enviou hoje à diretoria da IPB.
Prezados membros da diretoria da IPB Foi com grande alegria que recebemos a notícia de seu protesto contra a Concordata com o Vaticano. Entendemos que a laicidade de Estado é um dos fundamentos da democracia e que a difícil luta por uma laicidade verdadeira e plena cabe a toda a sociedade, tanto a grupos religiosos como arreligiosos. Em nome de todos os seus membros, esta entidade vem congratulá-los particularmente pelo reconhecimento da cidadania plena de ateus e agnósticos em uma sociedade que ainda nos tem como párias oficiais, em especial no meio religioso. No que diz respeito à concordata, desde sua assinatura a Atea vem lutando contra a aprovação do documento através do contato direto com parlamentares, articulação com outras entidades interessadas e declarações à imprensa. No último dia 23, realizamos uma coletiva de imprensa na Assembléia Legislativa de São Paulo, em conjunto com a Associação Brasileira de Defesa da Laicidade do Estado, que contou com a presença de expressivo leque de instituições da sociedade civil. Esperamos poder contar com sua participação em futuras iniciativas desse tipo. A luta contra a concordata prossegue, agora nos tribunais, e como é do seu conhecimento existem muitas outras violações cotidianas e importantes da laicidade que permanecem virtualmente impunes. Se tivéssemos prestado mais atenção a elas, certamente não teríamos chegado a um atentado tão violento contra a Constituição e que a tantos pareceu tão natural, e por isso convidamos a IPB a juntar forças conosco contra esse lamentável estado de coisas. Cordialmente Daniel Sottomaior Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos www.atea.org.br
No último dia 22, a presidência da Atea compareceu ao II Encontro Estadual de Advogados Evangélicos e Liberdade Religiosa, promovido pela comissão de liberdade religiosa da OAB, que agora tem um membro indicado pela Atea para representar o ateísmo — o advogado Alfredo Spinola. Na ocasião, a mesa nos fez a deferência de citar a presença da entidade no auditório.
Está confirmada para o próximo dia 17 de novembro a presença da presidência da Atea no ciclo de debates “Desafios de Justiça: novos direitos na suprema corte brasileira”.
No último dia 22, a presidência da Atea compareceu ao II Encontro Estadual de Advogados Evangélicos e Liberdade Religiosa, promovido pela comissão de liberdade religiosa da OAB, que agora tem um membro indicado pela Atea para representar o ateísmo — o advogado Alfredo Spinola. Na ocasião, a mesa nos fez a deferência de citar a presença da entidade no auditório.
Está confirmada para o próximo dia 17 de novembro a presença da presidência da Atea no ciclo de debates “Desafios de Justiça: novos direitos na suprema corte brasileira”.
Dados retirados da matéria A virada para a vida adulta, da revista Isto É.
Pesquisa feita com 100 alunos de 13 anos das escolas Santi (São Paulo), Colégio Positivo (Curitiba) e Colégio Apoio (Recife) levou aos seguintes dados:
Você acredita em Deus?
Sim: 88%; Não: 12%
Você tem religião?
Sim: 95%; Não: 5%.
A religião que segue é a mesma da sua família?
Sim: 79%; Não:21%.
Acha necessário seguir uma religião para acreditar em Deus?
Sim: 88%; Não: 12%.
Press-release.
Agradecemos aos interessados que puderem enviar o texto aos órgãos de imprensa de sua escolha como jornais, telejornais, revistas, sites de notícia, etc.
Sociedade civil se mobiliza contra concordata Brasil-Vaticano
A defesa da laicidade do Estado brasileiro e o repúdio ao chamado Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil – a concordata Brasil-Vaticano – reunirá na próxima semana, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), representantes de grupos organizados de ateus, magistrados, umbandistas, evangélicos e homossexuais, entre outros, para uma manifestação conjunta.
A Associação Brasileira de Defesa da Laicidade do Estado (Abradel) e a Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea), em conjunto com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a ABGLT, as Católicas pelo Direito de Decidir e outras organizações convidam a imprensa para ume entrevista coletiva no próximo dia 23, na Alesp, a partir das 15 horas, para tratar da ameaça que o acordo representa a princípios consagrados na Constituição, como a separação entre as religiões e o Estado.
Aprovada pelo Senado na última semana, a concordata aguada apenas promulgação para entrar em vigor. Antes das votações no Congresso, a AMB havia emitido nota condenando o acordo, classificando- o como “grave retrocesso ao exercício das liberdades e à efetividade da pluralidade enquanto princípio fundamental do Estado”. O presidente da associação, Mozart Valadares, já levantou a hipótese de apresentação, no STF, de uma Ação Direta de Inconstitucionalida de contra a concordata.
Além de privilegiar a Igreja Católica, selecionando- a, entre todos os demais credos (ou da ausência de crença) para ser objeto de um acordo com o Estado brasileiro, a concordata estabelece ensino religioso confessional em escolas públicas, uso de dinheiro público na manutenção de bens de propriedade da Igreja Católica e interferência de princípios religiosos em questões trabalhistas e matrimoniais.
Coletiva sobre a concordata Brasil-Vaticano
QUEM:
Associação dos Magistrados Brasileiros, Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos, Associação Brasileira de Antropologia, Associação Brasileira de Defesa da Laicidade do Estado, Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Associação Brasileira de Templos de Umbanda (ABRATU), Superior Órgão de Umbanda de SP (SOUESP), Conselho Regional de Assistentes Sociais -SP, Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (ABLIRC), Católicas pelo Direito de Decidir, Associação dos Pastores Evangélicos do Piauí, Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente -SP, Ação Educativa e outros.
QUANDO:
Sexta-feira, 23 de outubro, a partir das 15h
ONDE:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Espaço Tiradentes
Em novembro de 2009, a virtual candidata do PT à presidência, ministra Dilma Rousseff, esteve no Vaticano com o presidente Lula para assinar uma concordata ente o Estado brasileiro e a Sé de Roma (autodenominada “Santa Sé”). O acordo, que pende agora de aprovação no Senado, é de longe a maior violação à laicidade do Estado que já ocorreu em quase 120 anos de república. 
Na ocasião, o presidente aproveitou para indicar Dilma como sua sucessora.
No mês seguinte, Dilma esteve na sede da comunidade Canção Nova, em Cachoeiro Paulista, para participar de uma missa de um grande “acampamento de oração”, o Hosana Brasil. Na ocasião, a ministra afirmou: “Somos um governo obviamente laico, mas que reconhece as manifestações religiosas que tem imenso compromisso com uma nova família, nova forma de viver o mundo neste momento em que a gente vê as famílias tão sem rumo. Eu acredito que num mundo em que há tanta desigualdade, tanto sofrimento, o fato de pessoas se reunirem para ajudar os outros é algo absolutamente fantástico para o país. Pensamentos elevados com relação às coisas terrenas não bastam para o ser humano. Eu acredito que as pessoas tem que ter razões acima de seus interesses. É impossível a pessoa viver só na materialidade, do que interessa, do que me beneficia e do que eu ganho. Acho que a Canção Nova traz isso, essa visão espiritual de que eu posso ajudar o meu próximo“, disse.
Participou da missa o chefe de gabinete do presidente, Gilberto Carvalho, que foi mais além: ele afirmou que foi à Canção Nova com “muita vontade de aprofundar o conhecimento e os laços com relação a esta comunidade. Tenho uma admiração crescente por esta criação, pela intuição que o Padre Jonas teve, que Deus o inspirou (…), por esta nova forma de vida”. Ele considerou que o mundo precisa de novas formas de vivenciar o Evangelho e a conversão. “Confesso que estou absolutamente encantado e muito impressionado com essa gestação de viver em comunidade”. Para Carvalho, o evento é um sinal de esperança: “Tenho a esperança de que a semente aqui plantada dê muitos frutos pelo Brasil todo, pelo mundo todo. Sei que a Canção Nova já começa a se espelhar por outros países e continentes”.
Em março de 2009, Dilma participou de missa do padre Marcelo. Ela não chegou a comungar, mas também não estava lá como mera espectadora: chegou a conduzir a leitura de um trecho da bíblia durante a cerimônia.