DENÚNCIAS

A ATEA espera propiciar a todos os ateus e agnósticos um ambiente onde eles podem relatar as situações de hostilidade, discriminação ou preconceito que sofrem e obter apoio, compreensão e ajuda. Até agora não havia um ambiente adequado para isso. Agora esse ambiente existe.

Assim como acontece com a questão do armário, as denúncias têm um efeito multiplicador. Saber que encontrarão ouvidos atentos e preocupados, que existe um espaço propício para trazer esses relatos, e que outras pessoas já trilharam esse caminho são potentes encorajadores para tomar a decisão certa ao invés de ter que esconder suas mágoas, dissabores e injustiças.

Se você acha que foi vítima de uma comportamento ilegal, imoral, preconceituoso, discriminatório ou simplesmente agressivo, nós queremos ouvi-lo(a), e queremos que você conte sua história a todos para que possamos ajudá-lo, assim como utilizar a experiência por que você passou para enfrentar melhor suas próprias realidades.

Nome E-mail

Endereço Cidade Estado

Telefone Celular

RG CPF

Tipo de denúncia:

Caso tenha documentos, fotos, arquivos de áudio ou vídeo que comprovem a denúncia, envie para atea@atea.org.br

Detalhes da denúncia (limite 2048 caracteres)

Denunciação caluniosa

Art. 339. Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente: (Redação dada pela Lei nº 10.028, de 2000)
Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa.

§ 1º - A pena é aumentada de sexta parte, se o agente se serve de anonimato ou de nome suposto.

§ 2º - A pena é diminuída de metade, se a imputação é de prática de contravenção.

Comunicação falsa de crime ou de contravenção

Art. 340 - Provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado:

Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.



Li e concordo
Manter anonimato